Sobre e contra a usura

Proveniente do excelente blogue católico tradicional brasileiro “Vida Sacerdotal”, aqui fica um excerto da tradução, de autoria de Nina Batista, de um texto fulcral de Hilaire Belloc, “Sobre a usura”, merecedor de leitura integral.

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(…) os juros sobre um empréstimo podem constituir, sob certas circunstâncias de tempo ou extensão, uma exigência de tributação impossível. Podem representar em determinado contexto um tributo moralmente indevido, que não traduz produção extra de riquezas gerada pelo investimento original. Sob certas condições, os valores exigidos não equivalem mais o fruto do investimento original, não correspondendo, portanto, à remuneração de parte dos lucros, mas sim a um pagamento a ser feito, se possível, a partir de quaisquer outros bens que o devedor possa obter. E esse tributo, além de certo ponto, torna-se mesmo impagável, devido à inexistência na sociedade dos meios suficientes para tanto.

Que circunstâncias são essas? Que condições distinguem a exigência de juros moralmente legítima da ilegítima?

A distinção se dá entre a cobrança moral de parte dos frutos de um empréstimo produtivo e a exigência imoral de juros sobre um empréstimo improdutivo ou juros superiores ao incremento anual em riquezas efetivas geradas por um empréstimo produtivo. Tal exigência “esgota” – “consome” – “exaure” as riquezas do devedor, sendo por isso denominada “Usura”. Uma derivação imprecisa em termos filológicos, mas correta sob o ponto de vista moral, conecta o termo latino “usura” à ideia de destruir, “exaurir”, e não à idéia original do termo “usus,” “uso”.

A Usura, portanto, é a cobrança de juros sobre um empréstimo improdutivo ou de juros superiores ao incremento real gerado por um empréstimo produtivo. É a exigência de algo ao qual o credor não tem direito, como se eu dissesse: “Pague-me dez sacas de trigo ao ano pelo aluguel destes campos”, após os campos terem sido tragados pelo mar ou terem passado a produzir anualmente muito menos do que as dez sacas de trigo.

Devo, com relutância, introduzir aqui um significado coloquial do termo “Usura” que confunde o raciocínio. As pessoas falam de “juros usurários” referindo-se a juros muito elevados. A forma como surgiu essa confusão é elementar. Juros muito elevados são geralmente superiores à riqueza real produzida até mesmo por um empréstimo produtivo, e cobrá-los significa, de fato, cobrar mais do que a produção do empréstimo original; mas não há nada na taxa de juros per se que a torne usurária. É possível cobrar juros de cem por cento sobre um empréstimo e estar em pleno exercício de seus direitos morais.

Por exemplo, uma pequena área de mineração que produzia 15 kg de ouro por ano tem a súbita oportunidade de produzir 200 vezes essa quantidade – 3.000 kg – com a obtenção do capital equivalente a apenas 30 kg para desenvolvimento. O credor desse novo capital não tem a obrigação moral de ceder ao devedor, como presente, os lucros imensamente maiores. É legítimo que reivindique sua parte; ele poderia muito bem exigir metade da nova produção, ou seja, 1.500 kg ao ano, 500 por cento sobre o empréstimo, pois esses juros altos corresponderiam apenas à metade da nova riqueza produzida. A demanda desses 500 por cento não representaria cobrança de tributo sobre riqueza inexistente, nem sobre riqueza que não foi criada pelo capital investido.

Portanto, a rigor a Usura nada tem a ver com a quantidade de juros cobrados, mas sim com o fato de haver ou não um incremento produzido pelo capital investido que seja pelo menos igual ao tributo exigido.

Caso seja necessário avalizar uma posição moral tão evidente, esse aval pode ser encontrado em todos os principais sistemas morais sancionados pelas filosofias religiosas e sociais permanentes adotadas pela humanidade. Aristóteles a proíbe, assim como São Tomás de Aquino. O sistema ético maometano a condena [e, na prática, faz uma condenação ininteligível, ao proibir muitos empréstimos que seriam úteis]. Temos, em particular, a brilhante decisão do Quarto Concílio de Latrão [1215].

Tudo certo até este ponto. Vejamos agora o desenvolvimento muito interessante que se deu nos tempos modernos, desde o rompimento de nosso sistema moral e religioso comum europeu, com a Reforma Protestante. Após esse desastre, a Usura passou a ser gradualmente admitida. Tornou-se prática comum sancionada pela legislação, com pagamento imposto pela magistratura civil. Na Inglaterra, foi sob o reinado de Cecil, no ano de 1571, que os juros, embora limitados a dez por cento, tornaram-se legais, independentemente da utilização do empréstimo. O ano de nascimento do que se pode chamar “Usura Indiscriminada” foi 1609, quando, sob o Calvinismo, o Banco de Amsterdã iniciou sua próspera carreira em estimular a capacidade dos afortunados e arruinar os desafortunados. De forma geral, os governos que se desligaram da unidade representada pela Cristandade introduziram, um após o outro, a Usura legalizada, obtendo vantagem sobre as nações conservadoras que se empenhavam em manter o antigo código moral. Às novas ideias morais, ou melhor, imorais assim introduzidas, devemos o rápido desenvolvimento do sistema bancário nas nações “reformadas”, bem como o controle financeiro que adquiriram e mantiveram por três séculos. Por fim, todos se adequaram ao novo sistema, e hoje a Usura atua lado a lado com o lucro legítimo e, confundida com ele, universalizou-se no que já foi a civilização Cristã. É ponto pacífico que todo empréstimo deve produzir juros, sem questionamento quanto ao seu caráter produtivo ou improdutivo. Todo o aspecto financeiro de nossa civilização ainda se baseia nesse falso conceito.

Seria possível escrever um ensaio muito interessante sobre os mais recentes frutos de tal concepção em nossos tempos. Se porventura viesse a ser escrito, um bom título seria “O fim do reinado da Usura”. Afinal, vem-se tornando muito claro que o vício inerente ao sistema responsável, tempos atrás, pela derrocada da estrutura social do Império Romano começa a fazer ruir também nossas transações financeiras internacionais. Contudo, com a seguinte diferença: eles foram arruinados pela Usura particular e nós, pela pública.

Leituras de Agosto - "Europe and the Faith", de Hilaire Belloc

A tese desenvolvida por Belloc neste livro é simples e conhecida, apesar de esquecida nos dias que correm. Convém, pois, recordá-la: na sua essência, a Europa é o resultado directo da cultura greco-romana clássica matizada pelo baptismo cristão que lhe foi ministrado pela Igreja Católica.

Sustenta Belloc que nunca ocorreu uma queda, uma desaparição no sentido literal da palavra, do Império Romano; este último, ao invés, a partir do século V, com o enfraquecimento dos laços centralizadores que uniam administrativamente as diferentes províncias imperiais a Roma, transmutou-se num conjunto de unidades politicamente independentes entre si, porém espiritualmente ligadas a Roma, já não pelo poder militar das legiões, mas pelo elo religioso nelas infundido pela Igreja Católica. E sob o influxo desta última, a Europa conseguirá superar o período obscuro e turbulento que se seguiu à desaparição do poder imperial romano e, a partir do século XI, guindar-se-á a uma nova época de dois séculos, que conhecerá o seu zénite coma Cristandade do século XIII - a Cristandade onde viveu São Tomás de Aquino -, em que mais do que nunca fará sentido o lema tão caro a Belloc: “a Europa é a Fé, e a Fé é a Europa!”

Com o dealbar do século XIV, e por causa daqueles que voluntária ou involuntariamente colaboram com as forças que imprimem um sentido anticristão à História, iniciar-se-á a erosão da Cristandade medieval, que culminará com a brutal ruptura da unidade espiritual europeia provocada pela reforma protestante do século XVI, o primeiro de muitos abalos que a Europa sofrerá na sua essência. Daqui se abrirão as portas sucessivamente à idolatria do poder absoluto do Estado, ao iluminismo jacobino, à revolução francesa, ao liberalismo laico e ao capitalismo desregrado, ao socialismo ateu, à revolução russa e à guerra mundial (este livro foi originalmente lançado em 1920), autênticas antecâmaras da erecção na Europa do Estado Servil ou Tecnocrático animado por uma ideologia anticristã, jacobina e internacionalista, antítese última das ideias de Cristandade e Europa, pois, como Belloc sempre insiste, “a Europa é a Fé, e a Fé a Europa!"

Leitura recomendada, já que - como li algures - conhecer a História é ser-se católico.

P.S. Para além da edição em língua inglesa deste livro, da responsabilidade da “TAN”, existe também uma espanhola, “Europa y la Fe”, publicada pela “El Buey Mudo”.

P.P.S. Este artigo é publicado em simultâneo no blogue “A Casa de Sarto”.

Ideias Distributistas

“A Distributist View of the Global Economic Crisis”: A Report

“The winner in all this,” I continued, “will be the Servile State: Hilaire Belloc’s label for a system where monopoly capitalists, financiers, and government bureaucrats merge into an entity practising state capitalism. Under its terms the capitalists and bankers gain order and protection of their wealth and property while property-less workers receive welfare benefits specifically tied to their wage labor, such as unemployment insurance, which provides security but also confirms their servile status. For his part, Chesterton called this arrangemnent a ‘Business Government’ which, he said, ‘will combine everything that is bad in all the plans for a better world…. There will be nothing left but a loathsome thing called Social Service.” The balance of my talk included examples of the Servile State at work in America, Russia, and China. It also explored the curious new subjegation of women found– most remarkably– in Scandinavia, where the Business Government has essentially socialized “women’s work”: “women find servility in their strange, new, functional marriage to the state.”

“Servile World: How ‘The Big Business Government,’ ‘The Loathsome Thing Called Social Service,’ and Other Distrubutist Nightmares All Came True

At a still more troubling level, there is evidence that shifts in federal housing policy were actually coming to favor family break-up. In brief, by 1970 most married-couple American families with children were in their own homes. To keep up housing demand, regulators subtly shifted mortgage subsidies away from intact traditional families toward “underserved,” “non-traditional,” “non-family” households: single persons; sole-mother households; unmarried couples; the divorced. In fact, two analysts showed that as early as 1980, the American population was “diffusing itself” into a still expanding housing supply; the number of housing units was growing at nearly twice the rate of population increase. Put more bluntly, the new availability of subsidized mortgages for the non-married actually appears to have encouraged divorce and other forms of modern post-family living.[7] In a manner that Chesterton would have deplored, lawmakers and regulators had stripped American housing policy of normative content. No longer family-centric, with a special focus on the needs of children, it would now be “neutral” as to lifestyle. In practice, these changes blended the U.S. mortgage market together with certain emerging social pathologies and unstable speculation to create a precarious system: again, a problem already evident to some observers as early as 30 years ago. The wonder is that the contradictions in this system took nearly three decades to work themselves out as part of the current crisis.

Phillip Blond: "Precisamos de uma economia católica."

A Ira do Assalariado

So it has been with the wage-worker. So long as most citizens owned land and instruments and house-room, and the rest, then it was a natural contract for one man to take wages from another. The wage worker might himself be an owner, adding to his income for the moment by a particular bit of work; or if he saved on his wages he could become an owner. The number of wage-workers working for one particular man was small. The relations between the citizen who paid the wage and the citizen who earned it was personal and human. But when, under the action of competition and the use of expensive and centralized machines, and rapid communication, you had thousands and thousands of men working at a wage under one paymaster or corporation, things were utterly changed—and that is where we stand today. Our industrial society has become divided into a very large body which lives wholly, or almost wholly, on wages, that is on food, clothing, and housing doled out to it at short intervals by a much smaller number of paymasters, who control capital: that is, stores and reserves of land, housing, clothing and food.

The human relation has disappeared, you have the naked contrast between an employing class exploiting a vastly larger employed class for profit. The interests of the two are directly hostile. The wage-worker is the enemy of the paymaster. It is the business of the paymaster to give the wage earner as little as possible, and to make him work as hard as possible for that little. It is the business of the wage-worker to work, and therefore to produce, as little as possible for as much as he can get out of the paymaster. The whole scheme of wealth production becomes irrational and topsy-turvy. The paymasters, who direct, do not aim at wealth production—which serves us all—but at their own profit. The wage-worker does not aim at wealth production by his work, but on the contrary, at working as little as possible for the largest pay.

Meanwhile, every sort of social abomination arises from this evil root. There is the spiritual abomination of what is called “Class Hatred.” The oppressed hating the oppressor. There is the corresponding spiritual abomination of contempt, injustice, and falsehood. The secure oppressor despises the wage-earner, does him the injustice of using his labor without thought if the wage-earner’s advantage or of the community, and he tells a falsehood that was a truth at the beginning of the affair but is now a lie: he says that all this is based on free contract and is therefore rightly enforced by the courts of law and the armed services of the community.

Excerto de The Wage Worker, por Hilaire Belloc