Monarquia Corporativa

texto de Flávio Alencar para a revista Aquinate

A prática política ibérica baseava-se num modelo de Monarquia tradicional ou orgânica, de raiz medieval, em que o rei era, entre os grandes senhores, um primus inter pares. O rei não concentrava as decisões, mas vigorava o princípio da subsidiariedade, segundo o qual as instâncias de poder mais locais devem em geral resolver as questões de que sejam capazes. Conforme a necessidade, apelar-se-ia a esferas mais altas, que têm assim um papel subsidiário, se responsabilizando por empresas e encargos que fogem da capacidade da família e do município, e administrando a justiça. A Monarquia orgânica estruturava-se hierarquicamente, como uma pirâmide em que no cimo há muita autoridade e pouco poder, e na base há muito poder e pouca autoridade. O poder dos senhores locais sustentava a autoridade do rei, que assumia assim a figura de pai, senhor e juiz de todos. Os súditos devem respeitar e obedecer ao rei como pai, e o rei deve ser justo, solícito e misericordioso para com os súditos como para com filhos seus. Neste contexto, se podem entender os mecanismos de lealdade e de concessão de graças e mercês que marcam a relação entre rei e súditos nas sociedades de corte no Antigo Regime.

Em Portugal e Espanha, a Monarquia tradicional se assentava sobre um paradigma corporativo, como tem salientado um número cada vez maior de historiadores, seguindo a senda indicada por António Manuel Hespanha e Angela Barreto Xavier. Esta historiografia aponta para a necessidade de compreender o Antigo Regime Ibérico a partir de seus próprios usos e costumes, instituições e práticas. Aplicar, no estudo das sociedades de Antigo Regime, noções próprias da democracia liberal que sucedeu a Revolução Francesa – no caso do direito, p.ex., a noção de direitos individuais, de fundo racionalista – é condenar-se a não compreender essas sociedades em razão do anacronismo dos conceitos empregados. Aliás, esta acusação de anacronismo é a que, no caso do Brasil, fazem os partidários da idéia de Antigo Regime nos trópicos – estribada no paradigma corporativo – aos que defendem a noção de Antigo Sistema Colonial, prenhe de uma inegável visão economicista da História.

A Monarquia de amanhã

A Monarquia de amanhã será a Monarquia de sempre: católica, tradicional, orgânica, antimoderna e portanto ultramoderna. Proclamemos, pois, em uníssono: Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt! (Nós somos livres, o nosso Rei é livre, as nossas mãos libertaram-nos!)

Que Monarquia queremos?

Constato o grande entusiasmo que nos últimos dias tem percorrido parte da blogosfera lusa, a propósito de um manifesto em defesa da restauração da Monarquia promovido por pessoas que individualmente reputo de estimabilíssimas; porém, numa perspectiva metapolítica inspirada pelo Catolicismo tradicional, não compartilho desse entusiasmo.

Em Portugal, a Monarquia ou será cristã e tradicional ou não será. Conforme já referi em momento anterior, trata-se desde o começo de uma questão inquinada o debater se o Chefe de Estado - o Presidente da República… - deve adornar a sua cabeça com um chapéu comum ou com um chapéu mais invulgar conhecido pelo nome de “coroa”. Pelo contrário, a Monarquia só terá razão de ser se, acima da questão da forma de exercício da chefia do Estado, se souber apresentar como verdadeira alternativa ao regime político vigente, constituindo-se em poderoso factor de regeneração nacional e de recuperação da tradição histórica portuguesa, bem como em primacial opositora da revolução cultural anticristã promovida pelo republicanismo no seu sentido mais lato. Só assim a Monarquia fará sentido e só desta maneira será.

Ao invés, para alterar simplesmente a forma de exercício da chefia de Estado, mas manter intocado o republicanismo e a marcha destrutiva da sua revolução cultural anticristã, o melhor mesmo é deixar as coisas tal qual elas estão. Ou alguém será ingénuo o bastante ao ponto de supor que tal revolução é menos virulenta, por exemplo, nas “monarquias” do Reino Unido, Holanda ou Espanha (onde os Presidentes da República usam coroa…) do que nas repúblicas dos Estados Unidos, de França ou Portugal?.. Quero crer que não…

Hoppe, Monarquia, Democracia, Livre-Mercado e Moral

Paul Gottfried

While Hoppe is correct about the political sources of mass social democracy, he may be overly indulgent when he looks at the role of the market. Granting that the free market is preferable to an economy run by the friends of John Judis does not mean that commercial activities bear no blame for the greed and moral degeneracy in our society. An economy that arouses ceaseless material desire complements and reinforces a polity that increases its power by promising material gratification. As observed by the now deceased intellectual historian Panajotis Kondylis, consumer capitalism is the economic counterpart of welfare state democracy. Both stand in stark opposition to the bourgeois Denkform of the nineteenth century , which stressed family and social order and the maintenance of taste and decorum. Hoppe’s reduction to the “free market ” of what its critics call “turbocapitalism,” a globalized corporate capitalism that obliterates regional and cultural distinctions and tries to arouse the same appetites everywhere, is not convincing.

What Hoppe is defendingmay sometimes be the lesser of two evils; but the pursuers of that lesser evil are usually ranged on the anti-traditional side of social and moral questions.

Hoppe can (and will) respond that at least on the European continent palpable alliances do exist between the critics of multiculturalisma and Euro-bureaucracy on the one hand and the defenders of a market economy on the other. Such examples, which abound on what the Western media call “ the extreme Right,” would include the Lega Nord in Italy, the Alliance of the Democratic Center in Switzerland, the Vkzarns Blok in Belgium, the various factions of the Front National in France , and the Oesterreichische Freiheitliche Partei in Austria. Though not every one of these anti-immigration and culturally traditionalist parties has represented consistently free market positions, all of them have attacked centralized administration and have been open to ideas about privatization and deregulation. Hoppe, moreover, has been affiliated with more than one of them as an advisor. It is also possible, as we learn from his book, to make a libertarian argument against immigration and in favor of a culturally stable society. If one conceives of human communities as a collection of property owners authorized to establish their own rules about who should be allowed to enter their property, then it follows that these owners should be able to exclude unwanted aliens . One might also invoke the quintessentially Lockean position, now being revived by Northern Italian separatists, that those who are members of the social contract have a right to keep others out. Membership in civil society does not require one to reach out for new members, particularly if the ensuing demographic shift is perceived as harmful to present members of the community.